Caro Utilizador,
A nossa política de privacidade e cookies (“Política de Privacidade e Cookies”) define os termos e condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais que nos forem fornecidos quando utilizar o nosso sítio de internet www.bernardocarvalhosilva.com (“Website”), o qual é detido e gerido pela sociedade WW10 Global UK Limited, constituída ao abrigo do direito inglês, com sede na 15 Appold Street, EC2A 2HB, Londres, Reino Unido, registada junto do Registo das Sociedades de Inglaterra e País de Gales sob o número 10878964, que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Esta política também descreve a forma como utilizamos cookies e as medidas de segurança que adotamos para proteger a sua privacidade, uma vez que a proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade são de grande importância para nós.
Com a adoção desta Política de Privacidade e Cookies, a WW10 pretende assegurar que o tratamento dos seus dados pessoais obedece às regras estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, assim como esclarecer e informar todos os titulares dos dados sobre essas regras e o tratamento dos seus dados pessoais.
Por favor leia atentamente a nossa Política de Privacidade e Cookies, bem como os termos e condições de uso do Website (“Termos e Condições”) [Link para os Termos e Condições], para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais são tratadas pela WW10.
1. Definições
“Dados pessoais”: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
“Tratamento de dados pessoais”: qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efetuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição.
“Responsável pelo tratamento”: a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
“Subcontratante”: uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes.
“Consentimento do titular dos dados”: qualquer manifestação de vontade, livre, específica e informada, nos termos da qual o titular aceita que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento.
“Autoridade de controlo”: uma autoridade pública independente, que controla e fiscaliza o cumprimento do RGPD e da demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
2. Dados pessoais que recolhemos
Por forma a que possamos prestar-lhe os nossos serviços, a WW10 procederá à recolha, caso nos dê o seu prévio consentimento mediante o preenchimento do formulário disponível no nosso Website, dos seguintes dados pessoais:
a) Primeiro nome e apelido:
b) País, morada, localidade e código postal;
c) Número de telemóvel; e
- d) Endereço de e-mail.
A qualquer altura, poderá retirar o seu consentimento, contactando-nos para o endereço de email [email protected].
Está vedada a inserção de qualquer informação pessoal no Website por menores, salvo quando tenha sido prestado o necessário consentimento parental, conforme exigido pela legislação aplicável. Caso contrário, procederemos ao apagamento desses dados pessoais com a maior brevidade possível a partir do conhecimento da situação em questão.
3. Finalidades de tratamento
Os seus dados pessoais recolhidos pela WW10 servirão exclusivamente as seguintes finalidades:
a) Comunicação com os utilizadores do Website para processamento dos seus pedidos de informação e eventuais reclamações;
b) Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a WW10 poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores do Website;
c) Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na medida possível, aos gostos e preferências dos utilizadores.
A WW10 poderá usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos seus serviços e para a ajudar a desenvolver e melhorar o Website. A informação agregada e estatísticas não incluem, porém, detalhes que possam ser usados para identificar os utilizadores do Website.
A WW10 poderá ainda usar os seus dados pessoais para atividades de marketing direto, incluindo o envio de boletins informativos (newsletters), mensagens de correio eletrónico (e-mails) ou mensagens de outro tipo que ajudem os utilizadores a manterem-se atualizados relativamente a notícias, promoções, concursos e iniciativas de interesse geral.
Os seus dados pessoais serão conservados pela WW10 por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação
4. Endereços de IP (Internet Protocol) e Cookies
A WW10 poderá recolher informação sobre o seu computador, incluindo, quando disponível, o endereço de IP, o sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para efeitos de administração do sistema e para transmitir informação agregada aos nossos anunciantes ou parceiros comerciais. Esta informação terá fins meramente estatísticos sobre as suas pesquisas e padrões, e sem que especificamente o identifique.
Com a mesma finalidade, poderemos obter informação relativa à sua utilização geral da Internet, através da utilização de ficheiros cookies que são armazenados no disco rígido do seu computador. Esses ficheiros auxiliar-nos-ão a melhorar o Website e a prestar um serviço com mais qualidade e mais personalizado.
O nosso Website utiliza os seguintes cookies:
a) Cookies essenciais: estes cookies são utilizados para ajudá-lo a aceder, deslocar-se e a utilizar todas as funcionalidades do Website e sem eles o Website não funcionaria corretamente;
b) Cookies de análise e personalização: estes cookies são utilizados para ajudar a perceber de que forma o Website está a ser utilizado através da recolha de informações anónimas que permitam saber, nomeadamente, as partes do Website mais visitadas, idiomas, definições, preferências e a existência de erros; e
c) Cookies de publicidade: estes cookies são utilizados para selecionar os anúncios partilhados no Website de acordo com a sua preferência, impedir a partilha de anúncios repetidos ou que não sejam do seu interesse e permitir a partilha de conteúdos do Website nas redes sociais.
Poderá recusar-se a aceitar os ficheiros cookies através da seleção da opção que lhe permite recusar os ficheiros cookies no seu browser. Contudo, a escolha de tal opção poderá impossibilitá-lo de aceder ao nosso Website. A menos que tenha configurado o seu navegador para recusar ficheiros cookies, o nosso sistema originará ficheiros cookies sempre que aceder ao nosso Website.
Para saber mais sobre os cookies, incluindo como os cookies são configurados, como geri-los e eliminá-los, visite o sítio de Internet www.allaboutcookies.org, que disponibiliza informação sobre como gerir as configurações da maioria dos programas de navegação (browsers) disponíveis no mercado.
5. Subcontratação
A WW10 poderá recorrer a subcontratantes para, por sua conta e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos dados. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela WW10, ficando estas entidades obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados.
6. Partilha de informação com terceiros
A WW10 não partilhará, em regra, os seus dados pessoais com terceiros. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão, no entanto, ter de ser comunicados a terceiros, quando: (i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da autoridade de controlo competente ou de uma ordem judicial; ou (ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger os seus interesses vitais ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Nos demais casos, se e na medida em que seja necessário proceder à partilha de dados com terceiros, a WW10 solicitará o seu prévio consentimento, por escrito, para o efeito.
7. Medidas de segurança
A WW10 tem grandes preocupações com as questões da privacidade e, está por isso, muito interessada em garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, por forma a assegurar que os seus dados pessoais são recolhidos nas devidas condições de segurança. Nessa medida, a WW10 adotou diversas medidas de carácter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais, incluindo em caso de subcontratação de operações de tratamento de dados, contra os acessos não autorizados através da Internet, as quais permitem ainda garantir, com razoável grau de segurança, a proteção, e evitar a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado.
Os seus dados são tratados eletronicamente e sujeitos a sistemas de segurança adequados e constantemente atualizados, sendo mantidos em ambiente seguro e controlável.
Os dados recolhidos durante o registo serão inseridos num servidor seguro SSL (Secure Sockets Layer) que os irá encriptar (transformando-os em código). Para verificar se o browser que utiliza é seguro, certifique-se que aparece o ícone de um cadeado junto ao endereço web ou que o endereço se inicia com https e não com http.
Os seus dados registados nos nossos servidores estão sempre protegidos por um login que exige password, para sua segurança.
Sem prejuízo de todos os mecanismos de segurança adotados e do cumprimento de todas as regras de proteção de dados pessoais, deverá estar ciente que ao navegar na Internet, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias (antivírus, firewall, antispyware, etc.), os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Neste contexto, somos obrigados a alertá-lo, por forma a que tome as devidas precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet, nomeadamente assegurando-se que utiliza um programa de navegação que permita o uso de comunicação segura.
8. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a WW10 garante, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e apagamento (“direito a ser esquecido”), podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto pela WW10.
Para o exercício dos direitos acima, poderá enviar pedido escrito dirigido à WW10 (responsável pelo tratamento) através do e-mail [●].
Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos garantidos ao abrigo do RGPD e ou da legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo do país da sua residência habitual, domicílio profissional ou local da alegada infração. Pode encontrar os contactos da autoridade de controlo relevante em https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_pt.
9. Carácter opcional do fornecimento de dados
O fornecimento dos seus dados pessoais será sempre opcional. Contudo, qualquer recusa da sua parte em fornecer-nos os seus dados poderá tornar impossível o tratamento do seu pedido ou a análise apropriada da informação por si prestada.
10. Hiperligações para websites de terceiros
O Website poderá ter, periodicamente, hiperligações para websites de terceiros, nomeadamente, de anunciantes ou parceiros comerciais. Note que, se seguir alguma das hiperligações para esses websites de terceiros, estará sujeito às políticas de privacidade desses websites. A WW10 não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de websites de terceiros. Recomenda-se aos utilizadores do Website que, quando acedam a outros websites, consultem as páginas que, dentro desses websites, digam respeito às suas políticas de privacidade.
11. Alterações à política de privacidade e cookies
A WW10 reserva-se o direito de, a todo momento, atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies. Estas alterações serão devidamente publicitadas neste Website.
12. Contactos
Dúvidas, comentários e pedidos relacionados com a Política de Privacidade e Cookies e com o exercício dos seus direitos, são bem-vindos e poderão ser enviados para [email protected].
Última atualização: Setembro de 2019